Justiça Eleitoral de SC lança vídeo sobre propaganda
12.06.12 18h23
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lançou um vídeo sobre propaganda eleitoral, que traz esclarecimentos quanto às condutas autorizadas e às vedadas pela legislação para o pleito municipal deste ano. O vídeo foi apresentado à Corte durante a sessão desta segunda-feira (11).
O material foi idealizado pela Corregedoria Regional Eleitoral e produzido pela Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial do TRESC, com o objetivo de auxiliar os cartórios eleitorais a instruírem os diretórios municipais dos partidos em relação aos cuidados necessários para a correta realização da propaganda eleitoral, que será permitida a partir de 6 de julho.
Dentre outras orientações, o vídeo destaca que matérias com opinião ou participação de candidatos não são consideradas propaganda, desde que não sejam pagas e que mantenham o critério de igualdade de tratamento entre todos os candidatos. Outro ponto trata dos abusos e do uso indevido do meio de comunicação, que podem ser apurados e punidos pela Justiça Eleitoral.
Por fim, o vídeo ressalta a importância de se estar bem informado quanto à legislação que regulamenta a propaganda eleitoral para evitar o cometimento de alguma irregularidade, já que as multas são altas e, em alguns casos, o desacordo com as normas pode levar à cassação do mandato.
O presidente do TRESC, desembargador Luiz Cézar Medeiros, afirmou durante a sessão que valoriza bastante este tipo de ação, pois "essas mensagens pela mídia têm um alcance muito significativo, principalmente se bem veiculadas".
Na opinião do desembargador, o vídeo enfatiza pontos centrais, nos quais mais falhas ocorrem, e desperta a atenção daqueles que coordenam as eleições nos partidos. "Às vezes, uma falha dessas faz com que o candidato eleito pela população seja alijado do poder que conquistou", observou o presidente.
Posteriormente, o vice-presidente e corregedor, desembargador Eládio Torret Rocha, disse que o vídeo será encaminhado aos juízes eleitorais para ser utilizado sobretudo nas reuniões que fizerem com os partidos. "Fico feliz porque é um vídeo produzido pelo Tribunal, que traz sua contribuição de forma oportuna. Agora, só esperamos que os partidos e candidatos se portem convenientemente e sigam a lei", declarou.
Por Ellen Ramos e Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC
Assessoria de Imprensa do TRESC
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