06 de junho de 2012 | 3h 02
DENISE MADUEÑO, BRASÍLIA - O
Estado de S.Paulo
A Câmara aprovou ontem
projeto fixando o prazo máximo para o início de tratamento pelo Sistema Único
de Saúde (SUS) para pacientes com diagnóstico de câncer. Os pacientes com
neoplasia maligna terão o direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS em
até 60 dias contados a partir da data em que for emitido o laudo patológico.
O texto da proposta afirma
que o prazo poderá ser menor, conforme a necessidade de tratamento do caso
registrado no prontuário do paciente. O projeto também obriga o SUS a fornecer
gratuitamente os remédios para dor em pacientes com câncer, como a morfina e
outros medicamentos entorpecentes.
Os defensores do projeto
argumentaram que, atualmente, a espera por tratamento ultrapassa os 60 dias.
A deputada Carmem Zanotto
(PPS-SC) usou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em análises
realizadas com informações extraídas do SUS e registros hospitalares de câncer
para afirmar que o tempo médio de espera entre a data do diagnóstico e o início
do tratamento de quimioterapia chega a 76,3 dias e para o tratamento de
radioterapia a 113,4 dias.
O mesmo levantamento mostra
que apenas 15,9% dos tratamentos de radioterapia e 35,6% dos tratamentos de
quimioterapia iniciaram-se nos primeiros 30 dias do diagnóstico.
"É de notório saber que
o tratamento adequado e iniciado tempestivamente, além de aumentar as taxas de
sobrevida, proporciona uma diminuição de custos em todos os sentidos",
justifica a deputada. Carmem Zanotto e a deputada Flávia Morais (PDT-GO) foram
autoras da proposta da Câmara, em substituição ao texto aprovado pelos
senadores.
Como se trata de uma
alteração, o projeto terá de ser votado novamente no Senado, antes de ir para
sanção da presidente Dilma Rousseff. A aprovação na Câmara foi simbólica por
meio de acordo entre os partidos.
No País. O Instituto
Nacional de Câncer (Inca), no Rio, estima em cerca de 520 mil novos casos
doença para este ano. A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez uma projeção de
27 milhões de novos casos para o ano de 2030 em todo o mundo e 17 milhões de
mortes pela doença.
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