ELEIÇÕES 2012-TIRE SUAS DÚVIDAS

Tire suas dúvidas

TÍTULO E SITUAÇÃO ELEITORAL

• Alistamento eleitoral
• Atualização de dados pessoais do eleitor
• Documentos necessários para retirar o título eleitoral
• Eleitor no exterior
• Endereços dos Cartórios Eleitorais e Locais de Votação
• Multas Eleitorais
• Segunda-via do Título Eleitoral
• Transferência do Título Eleitoral

CERTIDÕES ELEITORAIS E COMPROVANTES DE VOTAÇÃO

• Como faço para obter comprovantes de votação de eleições passadas?
• Ao tentar emitir uma certidão pela internet o sistema retorna a mensagem de que "Os dados informados (nome, data de nascimento e/ou filiação) não conferem com aqueles constantes no Cadastro Eleitoral". O que fazer?
• Qual a certidão fornecida à pessoa portadora de incapacidade civil absoluta, declarada judicialmente?
• Se a pessoa sofre de alguma limitação física ou mental que a impossibilite de votar ou torne extremamente oneroso o exercício do voto, o que deverá fazer para manter sua situação regularizada perante a Justiça Eleitoral?
• No caso de pessoa analfabeta, é possível a emissão de certidão de isenção?
• A certidão de quitação poderá ser requerida por terceiros?
• Como obter a certidão de antecedentes criminais eleitorais para efeitos civis?
• Como faço para obter certidão de quitação eleitoral?
• Como o eleitor pode obter a comprovação de que votou?

DADOS DO CADASTRO ELEITORAL

• Quem pode acessar os dados?
• Revisão de Eleitorado

ELEIÇÕES

• Eleições 2012
• Candidaturas
• Propaganda
• Voto
• Proibições
• Votação
• Informatização do voto
• Voto em trânsito

ENDEREÇOS DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS E LOCAIS DE VOTAÇÃO

• Endereços dos Cartórios Eleitorais e Locais de Votação

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

• Como fazer para se desfiliar de um partido político?
• Como fazer para mudar de partido político?
• Como saber se estou filiado a um partido político?
• Como fazer para se filiar a um partido político?

JUSTIFICATIVA

• Quem deve justificar o não-comparecimento para votar?
• Quem pode apresentar justificativa pelo eleitor?
• Quantas vezes o eleitor pode justificar sua ausência às urnas? Há um limite?
• Não justifiquei no prazo. O que fazer?
• O que deve fazer o eleitor que estiver no exterior no dia das eleições?
• Que documentos levar para apresentar a justificativa?
• Onde posso obter o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)?
• Qual é o prazo para justificar a ausência após as eleições?
• Quando e onde pode ser feita a justificativa eleitoral?

MESÁRIOS

• Se eu me inscrever como mesário voluntário serei convocado?
• Posso cancelar minha inscrição como mesário voluntário?
• A Justiça Eleitoral prestará treinamento aos mesários?
• Como obter uma certidão de que trabalhei nas eleições?
• Como exercer o direito aos dias de folga no trabalho, se eu trabalhar nas eleições?
• Quero trabalhar nas eleições como mesário voluntário. Como devo proceder?
• Não pude atender à convocação e faltei. O que fazer?
• Quais as vantagens de se trabalhar nas eleições como mesário?
• Terei direito a quantos dias de folga se eu trabalhar nas eleições?
• O que acontece se eu não atender à convocação?
• Já trabalhei em muitas eleições e não quero mais ser convocado. O que posso fazer?
• Como saber se estou convocado (ou se serei convocado) para trabalhar nas eleições?
• É obrigatório atender à convocação para trabalhar nas eleições?
• Se eu não puder atender à convocação, o que devo fazer?
• Fui convocado em várias eleições mas agora mudei de cidade. O que fazer?
• Quem pode ser nomeado para ser mesário?
• Quais as atribuições dos mesários?
• Quem é responsável pela convocação de eleitores para exercerem a função de mesário?

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

• Há um prazo para o eleitor informar a Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?
• Quais necessidades especiais devem ser informadas à Justiça Eleitoral?
• Como o eleitor pode informar à Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?
• Por que o eleitor deve informar à Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?