Beber vinho durante a gravidez afeta crescimento do bebê, revela pesquisa.Mulheres deram à luz crianças com características raquíticas, ou seja, baixo peso e altura.

Beber vinho durante a gravidez afeta crescimento do bebê, revela pesquisa.Mulheres deram à luz crianças com características raquíticas, ou seja, baixo peso e altura.

Reprodução Daily Mail

Mães que bebem gram crianças com 6 vezes mais chances de ter anemia do que filhos de mães que não bebem.

Cientistas da Universidade de Harvard descobriram que mulheres grávidas que consumiram vinho todos os dias até dar à luz tiveram bebês com características raquíticas, como menor altura, peso e circunferência da cabeça, do que as que não ingeriram álcool. As informações são do Daily Mail.

O estudo — um dos mais longos para os efeitos do álcool sobre o feto — recrutou mulheres de nível socioeconômico baixo de uma clínica na Cidade do Cabo, África do Sul.

Os pesquisadores compararam um grupo de 85 grávidas que consumiram o equivalente a um copo (250 ml) de vinho por dia com outro de 63 mulheres que não bebiam nada ou bebiam apenas socialmente.

O peso, a altura e a medida da circunferência da cabeça foram medidos nas idades de seis meses, um ano, cinco anos e nove anos. O autor do estudo Dr. Robert Carter explica os resultados obtidos.

— Mães que beberam muito durante a gravidez tiveram crianças com baixo peso e altura, além de menor circunferência da cabeça, um indicador de crescimento do cérebro. Esta restrição de crescimento ficou presente na primeira infância e persistiu até 9 anos de idade.

Dr. Carter acrescentou que os efeitos podem ser permanentes e afetar o desenvolvimento do cérebro, dando às crianças um QI mais baixo para a vida. Aos 5 anos de idade, o peso das crianças em relação à sua altura era normal, mas elas tinham seis vezes mais chances de ter anemia do que filhos de mães que não bebem, independentemente da sua dieta.

Para o Dr. Carter, isso parece ser um efeito direto da exposição ao álcool no útero.

Fonte-R7

Infecção por parasita comum torna pessoas sete vezes mais propensas ao suicídio

 Cientistas da Michigan State University, nos Estados Unidos, descobriram que um parasita que parece inofensivo e é encontrado em muitas pessoas podem causar mudanças sutis no cérebro que levam a tentativas de suicídio.

A pesquisa mostra que uma infecção causada pelo parasita Toxoplasma gondii provoca inflamação ao longo do tempo, o que produz metabólitos nocivos que danificam células cerebrais e aumentam risco de suicídio em sete vezes.

Cerca de 10 a 20% das pessoas nos Estados Unidos têm Toxoplasma gondii, ou T. gondii, em seus corpos, mas na maioria, o parasita vivia em estado dormente.

"Pesquisas anteriores já haviam encontrado sinais de inflamação no cérebro de vítimas de suicídio e pessoas que lutam contra a depressão, e também há relatos anteriores que ligam Toxoplasma gondii a tentativas de suicídio. Em nosso estudo descobrimos que se uma pessoa é positivo para o parasita, ela é muito mais propensa a tentar suicídio", explica a líder da pesquisa Lena Brundin.

O trabalho de Brundin e seus colegas é o primeiro a medir a pontuação em uma escala de avaliação de risco suicídio de pessoas infectadas com o parasita, alguns dos quais haviam atentado contra a própria vida.

Os resultados mostraram que pessoas infectadas com T. gondii apresnetaram pontuações significativamente mais elevadas na escala, o que é indicativo de uma doença mais grave e maior risco para futuras tentativas de suicídio.

No entanto, Brundin salienta que a maioria das pessoas infectadas com o parasita não vai tentar o suicídio. "Alguns indivíduos podem, por algum motivo, ser mais suscetíveis a desenvolver sintomas", afirma.

T. gondii é um parasita encontrado em células que se reproduz em seu hospedeiro primário, qualquer membro da família dos felinos. Ele é transmitido para os seres humanos principalmente através da água e da ingestão de alimentos contaminados com os ovos do parasita, ou, uma vez que o parasita pode estar presente em outros mamíferos, através da carne crua. 

FONTE-R7.

Videogame demais pode trazer riscos para a saúde física e emocional

Videogame demais pode trazer riscos para a saúde física e emocional

16 de agosto de 2012 (Bibliomed).  Jovens que dedicam muito tempo a videogames podem enfrentar ameaças perigosas à saúde e devem tomar cuidados especiais ao jogarem durante períodos longos de tempo.

Existem casos de pessoas que morreram ou precisaram ser hospitalizadas após terem sessões extensas de jogo. Dentre alguns casos, um adolescente Taiwanês foi encontrado morto após ficar 40 horas jogando Diablo 3 e um jovem do Reino Unido também morreu após jogar com seu X-box por 12 horas. Em ambos os casos a fatalidade foi causada por coágulos sanguíneos que se formaram durante o tempo passado em frente ao computador ou o videogame.

Apesar de esses serem casos extremos, eles são importantes para alertar pais e educadores dos riscos de se passar tempo demais sentado, sendo para diversão ou trabalho. Além disso, dedicar tempo demais aos jogos pode prejudicar a vida escolar e social do indivíduo. Os conteúdos dos jogos também podem ser uma questão delicada, já que existem estudos que estabelecem ligações entre a violência que ocorre na tela e comportamento agressivo nos jogadores. Porém, as pesquisas não são apresentam resultados conclusivos.

Se o rendimento e socialização do filho estão sendo comprometidos pelo passatempo, pais podem tomar medidas simples de correção, como a limitação de tempo que ele poderá passar jogando. Mas se eles perceberem uma associação entre a agressividade na tela e atitudes da criança ou adolescente, os pais podem ter mais problemas para controlarem a situação e procurar ajuda profissional pode ser indicado.

Vale lembrar que não serão todos os jovens que enfrentarão serão afetados dessa forma. De acordo com o psicólogo Patrick Markey nem todos são susceptíveis à exposição de violência dessa forma.

“A verdade da questão é que a maioria das pessoas consegue lidar com essa mídia, mas algumas pessoas com uma pré-disposição específica (...) podem ser um pouco mais agressivas”, ele explica. “A parte mais importante é que não existe realmente uma pesquisa que sugere que videogames têm um efeito diferente do que a televisão ou filmes. Isso nunca foi empiricamente mostrado. Qualquer mídia tem o objetivo de nos cativar emocionalmente, e videogames são uma forma de mídia, até mesmo uma forma de arte”, completa Markey.

A pesquisa de Markey foi publicada em 2010 no periódico Review of General Psychology.

Fonte: Live Science, 10 de agosto de 2012-Fonte R-7

União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral por má atuação de policial rodoviário

União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral por má atuação de policial rodoviário

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a União a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais devido a má atuação de policial rodoviário federal e falha do sistema de autenticação dos documentos públicos emitidos sob sua responsabilidade.

Em maio de 2006, o autor da ação viajava com sua família na cidade de Foz do Iguaçu (PR), quando foi abordado por policial rodoviário federal, que apreendeu sua carteira e lhe deu voz de prisão sob acusação de que o documento era falso.

O autor só foi liberado depois de quase seis horas, quando o delegado local conseguiu verificar a autenticidade da habilitação. Conforme informações do processo, a carteira de motorista, expedida pelo Ciretran de Mafra (SC), era de modelo antigo, sem fotografia, e renovável após 40 anos da expedição. Para agravar a situação, o documento não havia sido lançado no sistema informatizado federal.

O motorista ajuizou ação de indenização por danos morais na Justiça Federal de Curitiba, que condenou a União ao pagamento de R$ 5 mil, quantia que o levou a recorrer ao TRF4 pedindo majoração.

Após analisar o recurso, o relator do processo na corte, desembargador federal Jorge Antônio Maurique, decidiu aumentar o valor indenizatório. Para Maurique, houve postura inadequada do policial ao privar o autor de liberdade e levá-lo a uma delegacia sob acusação de uso de documento falso. “A falha do sistema da Administração Pública, que não permitiu a verificação da autenticidade do documento, não justifica a conduta arbitrária do agente público que inicialmente abordou o autor”, afirmou o desembargador.

Fonte: Noticias do TRF/4

Descontar dívida tributária de precatórios é inconstitucional, diz TRF-4.

Descontar dívida tributária de precatórios é inconstitucional, diz TRF-4.

O desconto de dívidas tributárias em precatórios a serem pagos a credores, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, vai contra a independência entre os Poderes, a coisa julgada e o direito à ampla defesa. O entendimento é da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reconheceu inconstitucional, incidentalmente, a Emenda Constitucional 62/2009, que incluiu os parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal.

O relator do caso, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, em seu voto, afirma que os dois parágrafos ferem, ao mesmo tempo, quatro princípios constitucionais: o artigo 2º, que garante a harmonia e independência dos poderes; o artigo 5º, inciso XXXVI (garantia da coisa julgada); artigo 5º, inciso LV, que assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa; e o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

O desembargador explica que os créditos dos precatórios judiciais são créditos que resultam de decisões judiciais transitadas em julgado, lembrando que "a coisa julgada está revestida de imutabilidade". Já o crédito da Fazenda, diferentemente, resulta de decisão administrativa, segundo a qual a Fazenda constitui seu crédito e expede o respectivo título executivo extrajudicial administrativamente. O segundo caso, ao contrário do primeiro, afirma Pamplona, "não é definitivo e imutável".

Segundo o acórdão, "ao determinar ao Judiciário que compense crédito de natureza administrativa com crédito de natureza jurisdicional, sem o devido processo legal, [ a medida ] usurpa a competência do Poder Judiciário". Além disso, na opinião do desembargador, cujo voto foi seguido por unanimidade, uma vez que a Fazenda tem a seu favor diversos privilégios materiais e processuais, como medida cautelar fiscal e processo de execução específico, a criação do dispositivo vai contra a o princípio da proporcionalidade.

O processo legal também é ofendido, segundo a decisão, pois o abatimento do valor devido em precatórios não dá direito a embargos, impedindo a contestação judicial do crédito oposto pela Fazenda que, diz Pamplona, "como é óbvio", pode ser contestado na Justiça.

A decisão foi dada em um Agravo de Instrumento contra uma indústria de aço para construção, no qual a União alegava que os parágrafos em questão não padecem do vício de inconstitucionalidade, sendo, inclusive, "anti-econômico" impor à máquina pública a necessidade de desenvolver esforço para cobrar devedores. A Procuradoria-Regional da União afirma que a Emenda Constitucional 62/2009 objetivou o fortalecimento dos princípios da eficiência e da economicidade.

Agravo de Instrumento 0036865-24.2010.404.0000.Fonte: Portal R7.

Consumidor vai poder comparar qualidade dos planos pela internet.

Consumidor vai poder comparar qualidade dos planos pela internet.

Portal será lançado este ano pela ANS. Através dele, usuário vai poder escolher a operadora adequada para suas necessidades.

Usuários de planos de saúde vão ganhar uma ferramenta de avaliação da qualidade da prestação de serviços das empresas pela internet. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança este ano um site que vai permitir comparar diferentes indicadores, como estrutura, assistência e satisfação dos beneficiários. A ANS também permitirá que a população observe a rede de cobertura de cada plano, o que pode ajudar na hora da contratação ou da migração de empresa ou pacote.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o novo site possibilitará ao usuário a escolha do plano de saúde que atenda suas expectativas e necessidades, aproveitando a portabilidade entre operadoras, prevista desde 2009. Desta maneira, será possível “montar" um plano de acordo com os serviços mais interessantes para o contratante.

Os indicadores que poderão ser avaliados pelo site são: Estrutura e Operação, Econômico-financeiro, Assistenciais de Atenção à Saúde, e Satisfação dos Beneficiários. Eles compõem o Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar (IDSS), criado pela agência para avaliar a qualidade das operadoras.

Conforme levantamento da própria ANS, o Brasil conta atualmente com mais de 47,8 milhões de beneficiários de planos de assistência médica, enquanto em 2002 eram 31,1 milhões. No site da ANS é possível consultar o ranking de reclamações sobre as operadoras.

Fonte e texto: Portal R7.

Estudo desvenda mecanismo que gera resistência à quimioterapia.

Estudo desvenda mecanismo que gera resistência à quimioterapia.

Cerca de 90% dos pacientes com casos de câncer na próstata, mama, pulmão e intestinal que sofrem metástase desenvolvem essa resistência.

Pacientes com câncer de mama desenvolvem resistência à quimioterapia

Uma pesquisa de cientistas americanos afirma que uma proteína está ligada ao mecanismo que gera a resistência à quimioterapia em pacientes que sofrem de câncer.

Em um artigo publicado na revista científica Nature Medicine, os pesquisadores afirmaram que a quimioterapia leva células especializadas em curar feridas em volta dos tumores a produzirem uma proteína que ajuda o câncer a resistir ao tratamento.

Cerca de 90% dos pacientes com casos de câncer na próstata, mama, pulmão e intestinal que sofrem metástase, quando o câncer se espalha, desenvolvem resistência à quimioterapia.

O tratamento para estes casos é feito com intervalos, para que o corpo do paciente possa se recuperar da toxicidade da quimioterapia. Mas estes intervalos permitem que as células do tumor se recuperem e desenvolvam a resistência.

No estudo dos pesquisadores do Centro de Pesquisa do Câncer Fred Hutchinson, em Seattle, analisaram células fibroblásticas, que normalmente têm um papel muito importante na recuperação em casos de feridas e na produção de colágeno, o principal componente de tecidos de ligação, como os tendões, por exemplo.

A quimioterapia gera danos no DNA, o que faz com que estas células produzam uma quantidade de uma proteína chamada WNT16B trinta vezes maior do que deveriam.

Esta proteína é o "combustível" que faz com que as células cancerosas cresçam e invadam tecidos que cercam o tumor além de causar a resistência à quimioterapia.

Já se sabia que esta proteína estava envolvida no desenvolvimento do câncer, mas não na resistência ao tratamento.

Eficácia do tratamento:

Os cientistas esperam encontrar uma forma de cortar esta resposta destas células e melhorar a eficácia do tratamento do câncer. Peter Nelson, o pesquisador que liderou o estudo, comemorou a descoberta.

As terapias para o câncer estão evoluindo cada vez mais para serem muito específicas. Nossas descobertas indicam que o microambiente do tumor também pode influenciar o sucesso ou fracasso de terapias mais precisas.

Fran Balkwill, especialista em microambiente de tumores na organização de caridade britânica Cancer Research UK afirmou que esta e "outras pesquisas mostram que tratamentos de câncer não afetam apenas células cancerosas, mas também podem atingir células dentro e em volta dos tumores".

As vezes isto pode ser bom, por exemplo, a quimioterapia pode estimular as células do sistema imunológico a atacarem os tumores. Mas, este trabalho confirma que células saudáveis que cercam o tumor também podem ajudar o tumor a desenvolver resistência ao tratamento. O próximo passo é encontrar formas de atingir estes mecanismos de resistência e ajudar tornar a quimioterapia mais eficaz.

Fonte e texto : Portal R7

Cartório é obrigado a exibir livros à autoridade fiscalizadora

Cartório é obrigado a exibir livros à autoridade fiscalizadora

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. ISS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. TRATAMENTO PRIVILEGIADO. ART. 9º, § 1º, DO DL 406/68. DESCABIMENTO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS AO FISCO. OBRIGAÇÃO DO CONTRIBUINTE. Impossibilita-se a concessão de tratamento privilegiado do § 1º do art. 9º do DL 406/68 para o recolhimento do ISS porque os notários, tabeliães e registradores, em regra, não prestam serviço de forma unipessoal. O art. 195 do CTN estabelece o dever do contribuinte de exibição dos livros, documentos, arquivos e papéis à autoridade fiscalizadora, sendo que, apesar de não ser expressa, a norma se aplica a qualquer sujeito passivo, não configurando ilegalidade a exigência de documentos pelo fisco ao tabelião, para fins de cálculo de ISS. Aplicação da Súmula 439 do STF. Precedentes do TJRGS e STJ. Apelação com seguimento negado. (Apelação Cível Nº 70050150275, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Eduardo Zietlow Duro, Julgado em 30/07/2012)

Taxa de Expediente para cobrança de carnê é indevida

Taxa de Expediente para cobrança de carnê é indevida

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN, TAXAS DE ALVARÁ, DE "UTIL. VIA PUB/PASS." E DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. (...) TAXA DE EXPEDIENTE. Descabida a cobrança da taxa de expediente disposta no art. 277 da Lei Municipal nº 1.799-A/66, pois não representa qualquer benefício ao contribuinte, prestando-se a custear a emissão de carnês, em proveito do próprio ente público, além de violar o art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal. Precedentes jurisprudenciais. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70049317902, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em 25/07/2012)